A implementação de ciclovias em São Paulo: o debate sobre mobilidade urbana e segurança viária

Ciclistas afirmam que após gestão Nunes (MDB) realizar recapeamentos, ciclovias desapareceram de algumas áreas da cidade

Antonio Neto

A evolução da infraestrutura cicloviária em São Paulo representa uma mudança significativa na mobilidade urbana da cidade. Antes de 2007, o cenário era marcado por uma extensão limitada de apenas 5,8 km de ciclovias, com a maior parte herdada da gestão anterior. Foi somente durante o mandato de Gilberto Kassab (PSD) em 2011 que houve um desenvolvimento inicial, alcançando um total de 63 km de ciclovias.

Ciciclistas fazem uso da ciclovia Marginal-Pinheiros (Reprodução: Eduardo Knapp)

No entanto, foi na gestão seguinte, liderada por Fernando Haddad (PT) entre 2013 e 2016, que um projeto de mobilidade urbana, o "Ciclovia São Paulo", ganhou vida. Esta iniciativa, buscando aprimorar a mobilidade urbana e promover o uso de bicicletas como meio de transporte, resultou na expansão da malha cicloviária da cidade para 394,1 km, com um custo estimado de R$ 112 milhões para a construção das ciclovias.

Atualmente, São Paulo possui um total de 722,1 km de vias com tratamento cicloviário permanente, conforme mapeado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).  Este crescimento substancial é uma resposta às necessidades de diversas áreas da cidade, uma vez que a ausência dessa infraestrutura afeta diariamente os ciclistas e é associada a inúmeros acidentes, alguns fatais.

Muitas áreas da cidade necessitam dessas infraestruturas, a falta dessa política pública afeta diariamente ciclistas e também ocasionam vários acidentes e até mesmo mortes. 

Contudo, esse plano desencadeou um amplo debate público sobre o espaço na cidade. Vereadores opositores ao projeto argumentaram que a implementação de ciclovias poderia gerar congestionamentos extras no trânsito, devido à redução do espaço destinado a carros, ônibus e motocicletas. Outro aspecto destacado é a preocupação com a segurança viária, que a instalação de ciclovias poderia elevar a proteção dos ciclistas, reduzindo fatalidades e acidentes na cidade.

Em março de 2015, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou na Justiça com pedido de liminar para que todas as obras de construção de ciclovias na cidade de São Paulo fossem suspensas em até 24 horas. Para a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que assinou a ação civil pública, disse que “faltaram estudos técnicos necessários e que o poder municipal não enviou ao Ministério Público os projetos básico e executivo, devendo considerar as situações fáticas anteriores e posteriores à sua implantação”, afirma. Caso contrário, o MP iria aplicar uma multa diária no valor de R$ 100 mil reais. Além da multa, a promotoria pediu ainda a recomposição, em até 30 dias, dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as ciclovias estavam sendo feitas, cujas obras estavam orçadas em um pouco mais de R$12 milhões.

Na sexta-feira (20), daquele mesmo ano, 300 ciclistas pedalaram em direção à sede do Ministério Público, onde colocaram cartazes de repúdio à atitude do órgão. Fábio Ferreira, de 31 anos, ciclista e morador da Freguesia do Ó (Zona norte de SP) comentou sobre a pedalada. “A pedalada era um ato de voz coletiva. Nossas vozes não eram apenas gritos no vazio, eles representavam segurança, mobilidade e reconhecimento. Estávamos ali não só como ciclistas, mas como cidadãos exigindo respeito e condições mais seguras nas ruas que compartilhamos.” disse Fábio. 

Uma semana depois, na sexta-feira (27), houve uma grande mobilização na Avenida Paulista a favor da implementação das ciclovias na cidade, com cartazes e a via cheia de ciclistas. Na mesma noite, a prefeitura do município conseguiu suspender a decisão liminar do MP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini, derrubou a liminar que proibia a continuidade da implantação de novas ciclovias em São Paulo. “De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário– não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras”, disse o magistrado. 

(Imagem/Reprodução: Rachel Stein)

Atualmente, a atual gestão municipal, Ricardo Nunes (MDB), anunciou em setembro deste ano o plano da expansão de 158 km de malha cicloviária na cidade, além da criação de um programa de manutenção contínua das ciclovias e ciclofaixas da capital. Com isso, a gestão busca cumprir a promessa de implementar 300 km de novas vias para ciclistas, o que levaria São Paulo a alcançar 1.000 km de infraestrutura.

“Caso uma ciclovia, que está atualmente em bom estado, venha a apresentar problemas daqui a um mês, 60 dias ou no próximo ano, já dispomos de um contrato que nos permite emitir a ordem de início para realizar os reparos necessários.”, disse o prefeito.

Além dessa inovação, ao longo dos anos, vários quilômetros implementados desapareceram das vias, seja devido à falta de manutenção ou aos trabalhos de recapeamento em andamento pela prefeitura em diversas áreas urbanas.

Isabela Ramalho, de 24 anos, estudante de relações-públicas e ciclista, observou há alguns meses que após o recapeamento em seu bairro, na Penha (Zona leste), uma parte da ciclovia desapareceu e a prefeitura nunca implantou novamente. "Infelizmente, aquele mapa que a CET mostra em seu site anda completamente desatualizado e muito menos acompanha as obras da prefeitura. Este descompasso entre o recapeamento e a manutenção das ciclovias não apenas diminui a segurança dos ciclistas, mas também prejudica os esforços para promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável." diz Isabela. 

Adriana Oliveira, jornalista e cicloativista, que há oito anos deixou de fazer o uso do carro e passou a usar a bicicleta como forma de transporte e diz que para ela."É desesperador, a ciclovia sumiu e, em alguns lugares onde está boa, virou estacionamento.”, disse. 

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SETRAM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) enviou uma nota sobre o recapeamento em diversas áreas da cidade afirmando que a implementação de novas vias na cidade serão apresentadas. 

“As propostas de implantação de novas ciclovias e ciclofaixas são apresentadas à população por meio de consultas e audiências públicas, além de serem apresentadas aos membros da Câmara Temática de Bicicleta, ou seja, com ampla participação popular para sua definição e transformação em plano, efetivamente.” afirma a gestão municipal. 

Bruno Rodrigues, de 23 anos, ciclista do coletivo Montamona, observa que os quilômetros existentes parecem mais uma obrigação numérica do que o foco na segurança do ciclista. “A infraestrutura da cidade é mais avançada do que em outros estados, só que apesar desse avanço, ainda falta muito cuidado por ser muito precária. Os quilômetros existentes parece que existem apenas para cumprir a cota de quilometragem do que se preocupar com o ciclista, pois há muitas ciclovias que não são seguras para pedalar.” disse Bruno. 

Para o urbanista Matheus Oliveira, formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com atuação em planejamento urbano e obras públicas pela Prefeitura de Osasco e projetos estruturais para o Mercado Imobiliário e construções pesadas, a malha cicloviária de São Paulo é boa, mas ainda é desproporcional.  

“Acho a malha cicloviária de São Paulo boa, principalmente comparada com outras capitais brasileiras, mas ela ainda é desproporcional. Por exemplo, o jardim Helena, zona leste da Capital, é o bairro que mais tem ciclistas e também fica alocado em uma das regiões que não tem uma oferta tão grande dessa estrutura cicloviária.” afirma Matheus. 

Em nota, a secretaria de Mobilidade e Trânsito (SETRAM) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), afirma que “todas as estruturas cicloviárias implantadas na cidade de São Paulo atendem às legislações vigentes como o Plano de Mobilidade do Município de São Paulo – PlanMob/SP (Decreto Municipal n. 56.834/2016), Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014) e o Plano de Metas da PMSP que prevê a implantação de 300 km de novas estruturas cicloviárias até o final dessa gestão em 2024.”

Cicloativistas reclamam que a expansão da infraestrutura cicloviária nos últimos anos ocorreu com baixa qualidade, o que inclui faixas desenhadas nas calçadas, largura menor do que um metro e falta de manutenção. A disputa por espaço com os pedestres e as ciclofaixas estreitas aumentam o risco de acidentes, segundo eles.

“A forma pela qual executam isso é um problema, a falta de compromisso e principalmente zeladoria. Nos projetos a orientação é de não interferir no trânsito, nunca tiram espaço das vias destinados aos motoristas de veículos automotores”, diz Felipe Henrique Lima, ciclista e morador da zona central da Capital.  

Falta de manutenção, zeladoria, inovação e realocar os quilômetros apagados por onde o recapeamento passou, é necessário atenção do poder público e vigilância de quem faz uso dessas vias para que mudanças sejam feitas e buscando sempre melhorias para o fomento da bicicleta e principalmente segurança daqueles que usam o pedal como transporte na cidade.